A Traininghouse Lda vai realizar o curso de Encarregado de Proteção de dados em formato E- learning O curso tem a duração total de 20h e decorrerá totalmente à distância. Os formandos podem fazer os módulos consoante a sua disponibilidade sendo avaliado através de questões colocadas no fórum e elaboração de e-atividades. O programa é o seguinte: 1 – O direito de proteção de dados da União Europeia e a projeção no direito interno
– O novo quadro europeu de proteção de dados: conceitos e princípios no Regulamento Geral de Proteção de Dados.
– Os direitos dos titulares de dados. 2 – A proteção de dados no direito do trabalho
– As bases de dados biométricos para controlo do acesso e saída do trabalhador do local de trabalho.
– Os testes médicos permitidos.
– O controlo da taxa de alcoolémia e de substâncias psicotrópicas.
– O tratamento de dados em centrais telefónicas, o controlo do e-mail e do acesso à internet. 3 – A videovigilância e a compressão da privacidade 4 – O uso de Geolocalização (GPS) 5 – O direito de proteção de dados da União Europeia e a projeção no direito interno 6- Segurança e avaliação de impacto do tratamento de dados. – Códigos de conduta e certificação.
– Estatuto da Autoridade de Controlo.
– Aplicação de sanções e vias de recurso.
– Análise de Jurisprudência.
– A figura do encarregado de proteção de dados e o papel do responsável pelo tratamento de dados à escala da EU. 7 – O Encarregado de Proteção de Dados no regime da Lei da Proteção de Dados (LPD) 8 – O Encarregado de Proteção de Dados no regime do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - A Obrigatoriedade de Nomeação.
– As Competências do Encarregado de Proteção de Dados:
– Competências Comportamentais;
– Competências Técnicas 9 Recrutamento e funções do Encarregado de Proteção de Dados – Funções do Encarregado de Proteção de Dados – Funções Principais.
– Funções de Complementaridade. 10 EPD Ponto de Contacto Institucional – Contactos com os Titulares dos Dados; – Contactos com Subcontratante – Metodologias de Resposta aos Pedidos 11 Guião de Auditorias e Plano de Implementação do RGPD
– Procedimentos técnicos e operacionais do EPD.
– Sistemas de Controlo de Gestão da Proteção de Dados. – Metodologia e Plano Operacional do EPD – Auditoria Inicial.
– Relatório Analítico de Conformidade.
– Medidas Corretivas.
– Formação.
– Auditorias A formação é certificada e confere direito a certificado de formação profissional de acordo com a portaria 474/2010. Peça mais informações através do nosso e-mail comercial@traininghouse.pt ou telefones: 289 820 636 | 91 445 44 80. Visite-nos em www.traininghouse.pt e faça a sua pré-inscrição. O nosso horário de atendimento é das 9h às 18h.
